Privacidade
Tradução do texto francês, que prevalece em caso de divergência.
Quem é o responsável
O responsável pelo tratamento é Philippe Scheinok, Mind Cycling, Koninginnelaan 2/A301, 8670 Koksijde, Bélgica, número de empresa 0683.402.513, info@mindcycling.be, +32 494 24 71 12. Não temos encarregado da proteção de dados; para qualquer questão, escreva para info@mindcycling.be.
O que recolhemos, porquê e durante quanto tempo
Encomenda e entrega. Dados: nome, morada de entrega, e-mail, telefone, país, artigos encomendados, texto da eventual dedicatória, número de seguimento. Finalidade: tratar a encomenda, expedir o pacote, informá-lo do seguimento, gerir as devoluções e a garantia. Fundamento jurídico: execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD) e obrigações contabilísticas e fiscais (artigo 6.º, n.º 1, alínea c)). Prazo: o prazo legal de conservação dos documentos contabilísticos, ou seja, 7 anos a contar do encerramento do exercício.
Pagamento. O pagamento é feito nas páginas da Stripe ou do PayPal. Nunca recebemos o número do seu cartão; recebemos a confirmação do pagamento, o respetivo montante, o seu nome e o seu e-mail. A Stripe e o PayPal tratam os seus dados de pagamento sob a sua própria responsabilidade, para a luta contra a fraude e o cumprimento das suas obrigações legais; consulte as respetivas políticas de privacidade. Fundamento jurídico: execução do contrato. Prazo: o da encomenda.
E-mails relacionados com a encomenda. Após o pagamento, a Stripe envia-lhe um recibo com o resumo da encomenda e nós enviamos-lhe por e-mail (através do serviço Resend) a confirmação da encomenda, com as condições gerais em PDF. O aviso de receção de uma livre resolução é-lhe enviado por e-mail sem demora; as nossas respostas são-lhe enviadas por Philippe Scheinok a partir do endereço info@mindcycling.be. Fundamento jurídico: execução do contrato e obrigação jurídica (aviso de receção da livre resolução, artigo VI.61/2 do Código de Direito Económico belga). Prazo: as cópias dos e-mails são conservadas com a encomenda.
Função de livre resolução em linha. Dados: nome, número da encomenda, e-mail, data de receção, artigo, motivo facultativo, data e hora de envio. Finalidade: registar a sua livre resolução e enviar-lhe sem demora o aviso de receção, como a lei exige. Fundamento jurídico: obrigação jurídica. Prazo: o da encomenda.
E-mails que nos envia. Dados: nome, e-mail, conteúdo da mensagem enviada para info@mindcycling.be. Finalidade: responder-lhe. Fundamento jurídico: o nosso interesse legítimo em responder aos pedidos, ou a execução do contrato se se tratar de uma encomenda. Prazo: o tempo necessário para lhe responder e dar seguimento ao contacto.
Formulários para revendedores, clubes e empresas. Dados: nome, empresa ou clube, país, número de IVA, e-mail, telefone, quantidade pretendida, mensagem. Finalidade: elaborar um orçamento e condições profissionais. O número de IVA pode ser verificado no sistema VIES da Comissão Europeia. Fundamento jurídico: diligências pré-contratuais a seu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)). Prazo: o tempo necessário para tratar o pedido e, depois, a duração da relação comercial.
Envio dos e-mails e dos formulários. As mensagens enviadas através dos formulários do site (livre resolução em linha, revendedores, clubes e empresas) chegam-nos por e-mail, para o endereço info@mindcycling.be, e os e-mails automáticos descritos acima (confirmação da encomenda, aviso de receção de uma livre resolução, resumo da encomenda para Philippe Scheinok) são enviados através do serviço Resend (Resend, Inc., Estados Unidos). A Resend trata o seu nome, o seu e-mail, o conteúdo da sua mensagem ou declaração, o resumo da encomenda e a morada de entrega. A transferência para os Estados Unidos assenta nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia; a Resend declara ainda cumprir o Quadro de Proteção de Dados UE-EUA (EU-U.S. Data Privacy Framework).
Alojamento e segurança. O site está alojado na Cloudflare. Para disponibilizar as páginas e proteger o site contra abusos, a Cloudflare trata dados técnicos (endereço IP, tipo de navegador, páginas pedidas, data e hora) nos seus registos, durante um período limitado. Fundamento jurídico: o nosso interesse legítimo em fazer funcionar o site e garantir a sua segurança (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)).
Estatísticas de visitas. Não medimos as visitas ao site: não está instalada nenhuma ferramenta de estatísticas e não são recolhidos dados para esse fim.
Vídeos. Os vídeos do YouTube só são carregados depois de clicar, a partir do domínio youtube-nocookie.com. A partir desse clique, a Google pode tratar dados segundo a sua própria política (https://policies.google.com/privacy).
Quem recebe os seus dados
Não vendemos nem alugamos os seus dados. São transmitidos apenas aos prestadores de serviços necessários:
| Prestador | Função | Sede | Transferência para fora da UE |
|---|---|---|---|
| Stripe Payments Europe, Limited | pagamento | 1 Grand Canal Street Lower, Grand Canal Dock, Dublin 2, Irlanda | os dados podem ser transferidos para o grupo Stripe fora da UE, segundo a sua política |
| PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A. | pagamento | 22-24 Boulevard Royal, L-2449 Luxemburgo | segundo a sua política |
| Cloudflare, Inc. | alojamento e segurança | 101 Townsend Street, San Francisco, CA 94107, Estados Unidos | sim: certificação no Quadro de Proteção de Dados UE-EUA (EU-U.S. Data Privacy Framework) e cláusulas contratuais-tipo |
| Resend, Inc. | envio dos e-mails do site (formulários, confirmação da encomenda, aviso de receção de uma livre resolução) | Estados Unidos | sim: cláusulas contratuais-tipo; a Resend declara cumprir o EU-U.S. Data Privacy Framework |
| Mondial Relay S.A.S.U. | transporte e pontos de recolha | 1 avenue de l’Horizon, 59650 Villeneuve-d’Ascq, França (sucursal belga: rue François Englert 15, 1480 Tubize) | não |
A transportadora recebe o seu nome, a morada ou o ponto de recolha escolhido, o seu telefone e o seu e-mail, para o avisar da chegada do pacote.
Podemos também comunicar os seus dados quando a lei o impuser, por exemplo à administração fiscal.
Os seus direitos
Pode pedir a qualquer momento o acesso aos seus dados, a sua retificação, o seu apagamento, a limitação do seu tratamento e a sua portabilidade, e opor-se a um tratamento baseado no nosso interesse legítimo. Escreva para info@mindcycling.be; respondemos no prazo de um mês. Em caso de dúvida, podemos pedir-lhe que comprove a sua identidade.
Tem também o direito de apresentar reclamação à Autoridade de Proteção de Dados belga (Autorité de protection des données / Gegevensbeschermingsautoriteit), Rue de la Presse 35, 1000 Bruxelles, +32 (0)2 274 48 00, contact@apd-gba.be, https://www.autoriteprotectiondonnees.be. Se residir noutro país da União, pode dirigir-se à autoridade desse país.
Segurança
O site é servido em HTTPS. Nenhum dado de pagamento passa pelos nossos servidores. O acesso às encomendas está reservado a Philippe Scheinok e protegido por palavra-passe. Única exceção: a SINNOVA (Luiz Lemes), que cria e mantém o site, tem acesso técnico à Stripe e ao alojamento, na qualidade de subcontratante.
Alterações
Podemos atualizar esta política; a versão em vigor é a publicada nesta página.